Regularização de terras é muito lenta em MT, diz Zeca Viana
| 22 de maio de 2013
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado estadual Zeca Viana (PDT), reuniu-se nesta sexta-feira (17) com moradores do distrito de São José do Couto, que fica a 168 km da sede urbana de Campinápolis (600 km de Cuiabá). O encontro marcou o reinício de batalha antiga das cerca de 140 famílias da região, em sua maioria pequenos produtores rurais, que lutam pela regularização de suas terras.
O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, acompanhou o deputado durante a reunião e explicou que um processo já iniciado junto ao Governo do Estado é deficiente documentalmente e não é válido. “O deputado Zeca Viana me procurou para tentarmos sanar o imbróglio que se arrasta nesta comunidade há anos. Mas expliquei que a única solução é entrar novamente com o processo e de maneira coletiva”, disse Afonso.
Zeca Viana agradeceu a presença do presidente do Intermat na reunião, mas lamentou o fato de não haver uma solução mais rápida para o caso. “Queríamos uma solução, mas vimos que a realidade é preocupante e tem que ser dita. A documentação antes apresentada não vale. Infelizmente a regularização de terras é muito lenta em Mato Grosso”, lamentou Viana.
O deputado ressaltou que tem acompanhado com preocupação os processos de regularização fundiária em Mato Grosso. “A falta de informação e a inoperância do sistema público levam pessoas como essas a esperar, sem chance, pela regularização. Não adianta esperar, a população tem que agir”.
Durante a reunião, tanto o deputado quanto o presidente do Intermat, sugeriram que a comunidade faça uma ação coletiva. “O trâmite processual para a emissão de títulos de terra envolve diversos órgãos, não apenas o Intermat. O início se dá pelo georreferenciamento e se a ação for coletiva anda mais rápido”, explicou o presidente.
O prefeito de Campinápolis, Geovam Farias, participou da reunião e destacou a importância da documentação para os moradores. “Somente assim essa região poderá almejar o crescimento. Com os títulos, os pequenos produtores, além de segurança jurídica, terão acesso a linhas de crédito”.
O vereador Cleine Faria disse que o único objetivo da comunidade, que atualmente vive da pecuária, mas que já está começando na agricultura, é alcançar a legalização das terras.
A reunião aconteceu na quadra da escola do distrito São José do Couto, que fica às margens do rio Couto Magalhães, com a presença de mais de 200 pessoas. A comunidade compareceu e foi oficialmente representada pelo presidente da Associação de Pequenos Produtores local, Franklin Ferreira, e pelos produtores José Josué, Antônio Pacheco e Oclésio
O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, acompanhou o deputado durante a reunião e explicou que um processo já iniciado junto ao Governo do Estado é deficiente documentalmente e não é válido. “O deputado Zeca Viana me procurou para tentarmos sanar o imbróglio que se arrasta nesta comunidade há anos. Mas expliquei que a única solução é entrar novamente com o processo e de maneira coletiva”, disse Afonso.
Zeca Viana agradeceu a presença do presidente do Intermat na reunião, mas lamentou o fato de não haver uma solução mais rápida para o caso. “Queríamos uma solução, mas vimos que a realidade é preocupante e tem que ser dita. A documentação antes apresentada não vale. Infelizmente a regularização de terras é muito lenta em Mato Grosso”, lamentou Viana.
O deputado ressaltou que tem acompanhado com preocupação os processos de regularização fundiária em Mato Grosso. “A falta de informação e a inoperância do sistema público levam pessoas como essas a esperar, sem chance, pela regularização. Não adianta esperar, a população tem que agir”.
Durante a reunião, tanto o deputado quanto o presidente do Intermat, sugeriram que a comunidade faça uma ação coletiva. “O trâmite processual para a emissão de títulos de terra envolve diversos órgãos, não apenas o Intermat. O início se dá pelo georreferenciamento e se a ação for coletiva anda mais rápido”, explicou o presidente.
O prefeito de Campinápolis, Geovam Farias, participou da reunião e destacou a importância da documentação para os moradores. “Somente assim essa região poderá almejar o crescimento. Com os títulos, os pequenos produtores, além de segurança jurídica, terão acesso a linhas de crédito”.
O vereador Cleine Faria disse que o único objetivo da comunidade, que atualmente vive da pecuária, mas que já está começando na agricultura, é alcançar a legalização das terras.
A reunião aconteceu na quadra da escola do distrito São José do Couto, que fica às margens do rio Couto Magalhães, com a presença de mais de 200 pessoas. A comunidade compareceu e foi oficialmente representada pelo presidente da Associação de Pequenos Produtores local, Franklin Ferreira, e pelos produtores José Josué, Antônio Pacheco e Oclésio
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