quarta-feira, 10 de maio de 2017

Governos de MS e MT deverão unir forças contra degradação do Pantanal

Medidas têm objetivo de preservar o bioma e promover ações pela exploração sustentável da região.

Anahi Gurgel e Lucas Junot
Governador Reinaldo Azambuja participa de seminário sobre preservação e recuperação do Pantanal. (Foto: André Bittar)Governador Reinaldo Azambuja participa de seminário sobre preservação e recuperação do Pantanal. (Foto: André Bittar)
Os governos do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso deverão unir forças e assumir compromissos em prol da preservação e recuperação do Pantanal. A meta é elaborar políticas públicas e dispositivos legais para exploração econômica e sustentavel da região, diante do avançado estado de degradação de um dos mais importantes biomas mundiais.
A questão foi levantada durante o “1º Seminário Internacional Três Biomas - Pantanal, Okavango e Everglades: Desafios e Oportunidades”, realizado na tarde desta terça-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa, em Campo Grande. 
O evento reuniu pesquisadores de outros países que já realizaram métodos com bons resultados como em Everglades (Flórida/EUA) e Okavango (Botswana/África), e que poderiam ser aplicados no Pantanal, que possui total de 7,7 milhões de hectares.
Durante o encontro, foi apresentado estudo com um mapeamento do Pantanal, envolvendo territórios do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Nele, foi constatado que 84% da área estão preservados, mas que 15,7% já estão tomados por pastagens exóticas, ou seja, onde foi removida vegetação nativa e introduzidas espécies para o gado.
A pesquisa, desenvolvida por Eduardo Reis Rosa, da Sigga Consultoria Ambiental, revela números alarmantes nas regiões mais elevadas. No planalto pantaneiro, onde estão localizadas as nascentes que mantém os ciclos de cheias e vazantes, a degradação atinge 63% das áreas. Apenas 37% estão preservadas.
Plenário da Assembléia Legislativa durante evento que debateu a preservação do Pantanal, nesta tarde. (Foto: André Bittar)Plenário da Assembléia Legislativa durante evento que debateu a preservação do Pantanal, nesta tarde. (Foto: André Bittar)
Uma das preocupações dos especialistas é que a deterioração dessas áreas mais elevadas provoca o assoreamento de rios, em consequência do alto volume de sedimentos carreados para as localidades mais baixas. Um exemplo crítico é o Rio Taquari, praticamente condenado à extinção. 
O estudo concluiu que a “porta leste do Pantanal” concentra o mais avançado estado de degradação da vegetação. A análise vem sendo feita desde 2002, sendo que a partir de 2012, os números indicam acelerado processo de desmatamento: a média anual, é de 1.106 quilômetros quadrados de vegetação destruída.
“Esse é um alerta para a sociedade. A vegetação está sendo convertida para pastagem e os sedimentos do planalto ameaçam a planície pantaneira com o assoreamento. A recuperação do cerrado é prioritária”, disse Eduardo Reis.
“Não podemos discutir o Pantanal em Mato Grosso do Sul separadamente do Mato Grosso. O bioma é um só e é por isso que temos que sentar todos à mesma mesa”, disse o governador sul-mato-grossense, Reinaldo Azambuja (PSDB). O comprometimento dos governos estaduais pela preservação ambiental está prevista no Código Brasileiro Florestal
Ele ressaltou que a Assembleia Legislativa já está discutindo uma nova legislação da pesca, que corrobora com a preservação do bioma. “Temos que explorar com sustentabilidade, discutindo por exemplo a pesca esportiva, de subsistência e o potencial turístico que temos aqui”.
“Existe um ditado de quer toda escolha é uma renúncia. Não precisa ser assim com o Pantanal. Infelizmente, quando se fala em preservação de bioma brasileiro, só se discute Amazônia. Mas vale ressaltar que o Pantanal é fundamental para o planeta", afirmou Roberto Klabin, diretor da SOS Pantanal.
O seminário contou com a presença de Pierre Cyril Renauld, da Universidade de Angers, da França, Cristopher Roche, da empresa de Turismo da Africa do Sul, Wildernes Safaris, e representantres de órgãos públicos, instituições, associações e pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Proposta que extingue parque no Mato Grosso Autor do projeto, deputado Adriano Silva (PSD) pediu a paralisação da tramitação decreto. Foto: Ascom/Divulgação. O projeto de decreto legislativo que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, teve a tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) suspensa nesta quarta-feira (03) a pedido do autor da proposta, deputado Adriano Silva (PSD). O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 foi proposto há um mês e aprovado em votação no primeiro turno no dia 19 de abril. O tempo recorde de tramitação da proposta, que acabaria com um dos mais importantes parques estaduais do Mato Grosso, gerou reação dos ambientalistas e do Ministério Público. Até uma petição direcionada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi feita, com um apelo para que os deputados impeçam a extinção da unidade. Os deputados recuaram, por ora. Nesta quarta-feira, o deputado estadual Adriano Silva (PSD) subiu à tribuna para solicitar a suspensão do Projeto de Decreto Legislativo. “Esse decreto tem 20 anos e não condiz com a realidade dos moradores daquele local. Quando foi criado o Parque, não houve a adequação necessária e legal para desapropriar as pessoas que já estavam lá. Uma falha da Justiça e do Estado de Mato Grosso. O Estado foi omisso nesse processo e nada mais justo que se faça agora um estudo, respeitando a realidade dos que lá vivem”, disse Adriano. Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques. Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques. Segundo o deputado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com as medidas a serem adotadas visando a efetivação da regularização do Parque. Em 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começou a organizar as informações para saber quais propriedades existiam antes da criação do parque, e, portanto, eram de donos legítimos, e quais apareceram depois. A ideia era expulsar os grileiros e regularizar os donos, ora indenizando, ora vendendo a propriedade para outros proprietários rurais que precisassem compensar a reserva legal que haviam desmatados. Foi justamente a tentativa de implementar o Parque e retirar dos limites fazendeiros que compraram terras após a criação da unidade que gerou o movimento, na Assembleia Legislativa, de acabar com a unidade. Após a reação dos ambientalistas, os parlamentares preferiram baixar o tom e criar uma comissão para analisar a proposta. “Sou membro dessa comissão e vamos pedir celeridade nesse estudo que será feito pelo Governo do Estado. Nós, enquanto deputados estaduais, queremos ajudar a construir a solução para este imbróglio. E, por este motivo, solicito ao Executivo e ao MPE que delimite uma data para início e finalização deste estudo. Não é viável postergar”, cobrou Adriano, em discurso no plenário. “Que fique registrado o meu posicionamento: sou a favor da Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco. Sou daquela região e sei o quanto a população anseia para que se chegue a um resultado justo. Esse acordo pactuado entre Estado e MP, por si só, já demonstra a necessidade de se fazer um levantamento”.como ganhar dinheiro extra
Proposta que extingue parque no Mato Grosso Autor do projeto, deputado Adriano Silva (PSD) pediu a paralisação da tramitação decreto. Foto: Ascom/Divulgação. O projeto de decreto legislativo que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, teve a tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) suspensa nesta quarta-feira (03) a pedido do autor da proposta, deputado Adriano Silva (PSD). O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 foi proposto há um mês e aprovado em votação no primeiro turno no dia 19 de abril. O tempo recorde de tramitação da proposta, que acabaria com um dos mais importantes parques estaduais do Mato Grosso, gerou reação dos ambientalistas e do Ministério Público. Até uma petição direcionada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi feita, com um apelo para que os deputados impeçam a extinção da unidade. Os deputados recuaram, por ora. Nesta quarta-feira, o deputado estadual Adriano Silva (PSD) subiu à tribuna para solicitar a suspensão do Projeto de Decreto Legislativo. “Esse decreto tem 20 anos e não condiz com a realidade dos moradores daquele local. Quando foi criado o Parque, não houve a adequação necessária e legal para desapropriar as pessoas que já estavam lá. Uma falha da Justiça e do Estado de Mato Grosso. O Estado foi omisso nesse processo e nada mais justo que se faça agora um estudo, respeitando a realidade dos que lá vivem”, disse Adriano. Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques. Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques. Segundo o deputado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com as medidas a serem adotadas visando a efetivação da regularização do Parque. Em 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começou a organizar as informações para saber quais propriedades existiam antes da criação do parque, e, portanto, eram de donos legítimos, e quais apareceram depois. A ideia era expulsar os grileiros e regularizar os donos, ora indenizando, ora vendendo a propriedade para outros proprietários rurais que precisassem compensar a reserva legal que haviam desmatados. Foi justamente a tentativa de implementar o Parque e retirar dos limites fazendeiros que compraram terras após a criação da unidade que gerou o movimento, na Assembleia Legislativa, de acabar com a unidade. Após a reação dos ambientalistas, os parlamentares preferiram baixar o tom e criar uma comissão para analisar a proposta. “Sou membro dessa comissão e vamos pedir celeridade nesse estudo que será feito pelo Governo do Estado. Nós, enquanto deputados estaduais, queremos ajudar a construir a solução para este imbróglio. E, por este motivo, solicito ao Executivo e ao MPE que delimite uma data para início e finalização deste estudo. Não é viável postergar”, cobrou Adriano, em discurso no plenário. “Que fique registrado o meu posicionamento: sou a favor da Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco. Sou daquela região e sei o quanto a população anseia para que se chegue a um resultado justo. Esse acordo pactuado entre Estado e MP, por si só, já demonstra a necessidade de se fazer um levantamento”.como ganhar dinheiro extra

Proposta que extingue parque no Mato Grosso foi suspensa

Por Daniele Bragança

Autor do projeto, deputado Adriano Silva (PSD) pediu a paralisação da tramitação decreto. Foto: Ascom/Divulgação.
Autor do projeto, deputado Adriano Silva (PSD) pediu a paralisação da tramitação decreto. Foto: Ascom/Divulgação.
O projeto de decreto legislativo que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, teve a tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) suspensa nesta quarta-feira (03) a pedido do autor da proposta, deputado Adriano Silva (PSD).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 foi proposto há um mês e aprovado em votação no primeiro turno no dia 19 de abril. O tempo recorde de tramitação da proposta, que acabaria com um dos mais importantes parques estaduais do Mato Grosso, gerou reação dos ambientalistas e do Ministério Público. Até uma petição direcionada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi feita, com um apelo para que os deputados impeçam a extinção da unidade.
Os deputados recuaram, por ora. Nesta quarta-feira, o deputado estadual Adriano Silva (PSD) subiu à tribuna para solicitar a suspensão do Projeto de Decreto Legislativo.
“Esse decreto tem 20 anos e não condiz com a realidade dos moradores daquele local. Quando foi criado o Parque, não houve a adequação necessária e legal para desapropriar as pessoas que já estavam lá. Uma falha da Justiça e do Estado de Mato Grosso. O Estado foi omisso nesse processo e nada mais justo que se faça agora um estudo, respeitando a realidade dos que lá vivem”, disse Adriano.
Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques.
Cachoeira do Jatobá, na parte alta do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Renato Moreira/Wikiparques.
Segundo o deputado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com as medidas a serem adotadas visando a efetivação da regularização do Parque.
Em 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começou a organizar as informações para saber quais propriedades existiam antes da criação do parque, e, portanto, eram de donos legítimos, e quais apareceram depois. A ideia era expulsar os grileiros e regularizar os donos, ora indenizando, ora vendendo a propriedade para outros proprietários rurais que precisassem compensar a reserva legal que haviam desmatados. Foi justamente a tentativa de implementar o Parque e retirar dos limites fazendeiros que compraram terras após a criação da unidade que gerou o movimento, na Assembleia Legislativa, de acabar com a unidade.
Após a reação dos ambientalistas, os parlamentares preferiram baixar o tom e criar uma comissão para analisar a proposta.
“Sou membro dessa comissão e vamos pedir celeridade nesse estudo que será feito pelo Governo do Estado. Nós, enquanto deputados estaduais, queremos ajudar a construir a solução para este imbróglio. E, por este motivo, solicito ao Executivo e ao MPE que delimite uma data para início e finalização deste estudo. Não é viável postergar”, cobrou Adriano, em discurso no plenário. “Que fique registrado o meu posicionamento: sou a favor da Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco. Sou daquela região e sei o quanto a população anseia para que se chegue a um resultado justo. Esse acordo pactuado entre Estado e MP, por si só, já demonstra a necessidade de se fazer um levantamento”.