Produtores relatam conflito durante desocupação de terra indígena em MT (Postado por Lucas Pinheiro)

Produtores e moradores da comunidade de Posto da Mata, na cidade de Alto Boa Vista, 1.064 quilômetros de Cuiabá, relatam como ocorreu o conflito entre eles e policiais da Força Nacional de Segurança e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira, no primeiro dia da operação de retirada dos ocupantes não índios da região. A Justiça Federal reconheceu a área como propriedade dos índios xavantes e o prazo para que as famílias saíssem do local venceu na última quinta-feira, dia 6 de dezembro. No entanto, a maioria decidiu permanecer na região.

 Moradores decidiram enfrentar os policiais nesta segunda-feira em um confronto que durou mais de 30 minutos. Os produtores utilizavam pedras contra os militares, enquanto os policiais revidavam com tiros de balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Quatro pessoas ficaram feridas, entre elas um policial da PRF que levou uma pedrada na cabeça.

Um dos produtores, diz que os policiais atiravam à queima roupa. “Ele [policial] atirou muito próximo. As cápsulas caíram no chão e eu peguei”, relatou. Outro morador diz que ficou ferido nas costas, após um tiro de bala de borracha. “A polícia tentou nos impedir para não passarmos e o pessoal avançou”, contou.

 Um grupo de mulheres também tentou enfrentar os policiais durante a desocupação, após chegar no local em uma caminhonete. “Ele [policial] veio pra atirar em mim e falei pra ele que eu estava de mão levantada, pra cima, e mesmo assim ele atirou na cara dura, à queima roupa”, reclamou a moradora.

Para o Ministério Público Federal, os conflitos não devem impedir a saída dos produtores dessa área. O MPF ainda afirma que tem acompanhado a situação e que isso seja feito de forma pacífica.

Disputa
A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

 No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.