Justiça de MT decidirá destino de área que vale mais de R$ 1 bi

A Justiça de Mato Grosso tentará na próxima semana pôr fim a uma disputa que se arrasta há 30 anos e envolve cerca de 150 mil hectares de terras agricultáveis no município que é um dos maiores produtores de soja no mundo.

Do tamanho da cidade de São Paulo, a área em litígio representa 16% do território de Sorriso (420 km de Cuiabá) e vale mais de R$ 1 bilhão. Ela abriga dezenas de fazendas de 100 hectares a até 2.000 hectares e é considerada uma das melhores áreas de cultivo na região.

Na próxima quinta-feira, uma audiência de conciliação vai reunir a defesa do americano Edmund Augustus Zanini e representantes de 275 produtores rurais já estabelecidos na área a partir da década de 1970.

O americano reivindica a propriedade das terras e tenta reverter na Justiça o que alega ter sido uma fraude promovida ainda no processo de colonização do município. Os fazendeiros dizem que compraram as terras de "boa-fé" de uma colonizadora e não estão dispostos a aceitar nenhum acordo.

O processo tramita na Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários e tem sua origem em 1964, quando Zanini comprou uma grande e então inóspita faixa de terras no médio-norte de Mato Grosso. Em 1978, uma procuração supostamente assinada por ele a terceiros permitiu a venda e o loteamento da maior parte da área.

O americano tem a seu favor uma decisão de 1991, em um processo criminal, na qual a Justiça de Mato Grosso condenou três pessoas pela participação na fraude do documento. Com base no resultado, ele ingressou com ação cível para reaver o patrimônio e receber por danos materiais e morais.

Aos 78 anos, Zanini atualmente vive nos EUA e tem casas nos Estados de Nova York e da Flórida. Por telefone, ele disse à Folha que "nunca vendeu nada" em Sorriso e que, embora pretenda reaver seu patrimônio, não deseja "colocar ninguém fora da terra".

"Não quero prejudicar a vida de ninguém. Quero apenas um preço justo. Mas, antes de abrir a negociação, exijo a terra de volta. É uma questão de justiça", afirmou Zanini.

O americano disse considerar que o Brasil "vem se aproximando de um status de Primeiro Mundo", mas ainda carece de "um sistema legal que funcione". "Já se vão 18 anos desde que o processo criminal foi julgado. Ou seja, desde que o crime foi provado. E, no entanto, nada aconteceu", disse.

Na lista de fazendeiros convocados para a audiência, estão alguns dos maiores e mais influentes produtores da região. Sadi Beledelli, que é diretor do sindicato rural do município, afirmou que comprou sua fazenda de terceiros em 1984 e que ouviu falar do americano apenas dois anos depois.

"O que posso dizer é que comprei de boa-fé e que nada havia nos cartórios que pudesse remeter a qualquer problema", disse o fazendeiro.

Ele afirmou que não acredita na versão do americano. "Eu acho que ele [Zanini] deu a procuração para a venda e, depois que as terras se valorizaram, se arrependeu", disse.

Beledelli afirmou que ele e vários outros proprietários irão à audiência, mas não pretendem abrir negociação.

"Não temos que oferecer nada. Já compramos, pagamos e estamos produzindo e pagando impostos há mais de 30 anos. Queremos que a Justiça nos dê ganho de causa e encerre essa história de uma vez", disse.

RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Mato Grosso Notícias (Blog N.120 do Painel do Coronel Paim) - Parceria: O Porta-Voz

sábado, 12 de setembro de 2009

Justiça de MT decidirá destino de área que vale mais de R$ 1 bi

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