Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados como presidente e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (23/4).
A solenidade, com início previsto para as 16h30, contará com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Outras presenças que já foram confirmadas são as dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além dos governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, de Goiás, Alcides Rodrigues, e do Mato Grosso, Blairo Maggi. Pelé, eleito maior atleta do século passado e amigo pessoal do ministro Gilmar Mendes, também confirmou presença na solenidade.
Os presidentes da Câmara – Arlindo Chinaglia e do Senado, Garibaldi Alves Filho, também são aguardados no evento. Foram convidados, ainda, representantes de todos os tribunais superiores – STJ, TST, TSE e STM, além de diplomatas e outras autoridades, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares e magistrados das diversas instâncias das Justiças estaduais e federal.
Durante a cerimônia, discursam a ministra Ellen Gracie, que deixa o cargo de presidente, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente eleito da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Perfil
Graduado em direito pela Universidade de Brasília, em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade.
Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a ADC (ação declaratória de constitucionalidade), a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) e a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de Justiça brasileira.
Quarta-feira, 23 de abril de 2008
